🔒 Política de Privacidade do Marketplace Smart Free
Esta Política de Privacidade descreve como o Smart Free (adiante “Plataforma”) coleta, usa, armazena e compartilha as informações de seus Usuários (Anunciantes e Compradores), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Quem Somos e Abrangência
- 1.1. Controlador de Dados: O endereço do nosso site é:
https://smartfree.pro. O Smart Free é o controlador dos dados pessoais coletados na utilização da Plataforma. - 1.2. Aplicação: Esta política se aplica a todos os Usuários que acessam a Plataforma para navegar, publicar anúncios, fazer reservas ou contratar serviços.
2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade
Coletamos diferentes tipos de dados dependendo da sua interação com a Plataforma:
| Categoria do Dado | Tipo de Dado Coletado | Finalidade da Coleta (Base Legal – LGPD) |
| Dados de Cadastro (Login) | Nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ. | Identificação do Usuário, criação e manutenção da conta. (Execução de contrato/Consentimento) |
| Dados do Anunciante | Endereço, dados bancários/pagamento (para repasse), informações de licenças/registro profissional, fotos e descrições dos anúncios. | Publicação dos anúncios, processamento de pagamentos e repasse de valores. (Execução de contrato) |
| Dados de Transação/Reserva | Detalhes da reserva/serviço contratado, datas, valores. | Execução dos serviços e reservas realizadas via Plataforma. (Execução de contrato) |
| Dados de Pagamento | Informações de pagamento (ex: 4 últimos dígitos do cartão, token de transação). | Processamento de pagamentos via intermediador e prevenção a fraudes. (Execução de contrato/Legítimo Interesse) |
| Dados de Comentários/Feedback | Conteúdo do comentário, endereço IP, user-agent do navegador. | Detecção de spam e moderação de conteúdo (ver Gravatar). (Legítimo Interesse) |
| Dados de Navegação (Cookies) | IP, localização geográfica (se permitido), páginas visitadas, tempo de permanência. | Análise de desempenho, personalização de conteúdo, segurança e login. (Consentimento) |
3. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e para o funcionamento adequado da Plataforma:
- Cookies de Comentários: Se você optar por salvar seus dados em um comentário, estes cookies armazenam seu nome, e-mail e site por um ano para facilitar novos comentários.
- Cookies de Login: Ao logar, configuramos cookies que duram dois dias (login) e um ano (preferências de tela). Se você marcar “Lembrar-me”, a sessão de login dura duas semanas.
- Conteúdo Incorporado: Artigos ou anúncios podem incluir conteúdo incorporado (vídeos, imagens) de outros sites. Esses sites podem usar cookies e rastreamento próprios, e suas interações com esse conteúdo são regidas pelas políticas de privacidade desses terceiros.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
No contexto de um marketplace, o compartilhamento de dados é essencial para a execução do contrato (a transação).
- 4.1. Compartilhamento Essencial para a Transação:
- Entre Usuários: Para que uma reserva ou contratação de serviço seja efetivada, compartilhamos os dados estritamente necessários (Nome, telefone e e-mail) do Comprador com o Anunciante (e vice-versa) para que a comunicação e a execução do serviço ou entrega do produto possam ocorrer.
- 4.2. Provedores de Serviço: Compartilhamos dados com terceiros que nos auxiliam na operação:
- Processadores de Pagamento: Para concluir transações financeiras e repasses.
- Serviços de Análise (Analytics): Para entender o tráfego e melhorar a Plataforma.
- Serviços de Detecção de Spam (ex: Akismet): Para verificar comentários e dados.
- 4.3. Exigências Legais: Se você solicitar uma redefinição de senha, seu endereço IP será incluído no e-mail. Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial, obrigação legal ou regulatória.
5. Retenção de Dados
- Comentários e Metadados: Retidos indefinidamente para reconhecimento e aprovação automática de comentários subsequentes.
- Dados de Usuários Cadastrados: Armazenamos as informações pessoais fornecidas no perfil.
- Dados de Transações: Retidos pelo tempo necessário para fins fiscais e legais, conforme a legislação brasileira (ex: 5 anos, em alguns casos).
6. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)
Você pode exercer seus direitos de acordo com a LGPD:
- Acesso e Confirmação: Solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados.
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação (Esquecimento): Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados com base no seu consentimento (sujeito à retenção obrigatória para fins administrativos, legais ou de segurança).
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Oposição/Revogação: Opor-se a um tratamento de dados e revogar o consentimento a qualquer momento.
Você pode visualizar, editar ou excluir suas informações pessoais no seu perfil de usuário (exceto o nome de usuário). Para exercer outros direitos, entre em contato conosco pelo [Insira o Email de Contato].
7. Envio e Proteção de Dados
- Mídia: Se você enviar imagens para o site (anúncios), evite incluir dados de localização incorporados (EXIF GPS), pois visitantes podem baixá-los.
- Segurança: Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados. No entanto, nenhum sistema de segurança é totalmente infalível.
8. Contato
Se houver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):
- E-mail: [contato@smartfree.pro]